{"id":74,"date":"2009-05-23T11:40:30","date_gmt":"2009-05-23T14:40:30","guid":{"rendered":"http:\/\/vitorluiz.6te.net\/?p=74"},"modified":"2009-05-23T11:40:30","modified_gmt":"2009-05-23T14:40:30","slug":"sombras-da-ditadura-militar-pairam-sobre-raposa-serra-do-sol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vitor.6te.net\/?p=74","title":{"rendered":"Sombras da ditadura militar pairam sobre Raposa Serra do Sol"},"content":{"rendered":"

\u201cO problema grave de nosso tempo, com rela\u00e7\u00e3o aos direitos do homem, n\u00e3o \u00e9 mais o de fundament\u00e1-los, e sim o de proteg\u00ea-los. Com efeito, o problema que temos diante de n\u00f3s n\u00e3o \u00e9 filos\u00f3fico, mas jur\u00eddico e, num sentido mais amplo, pol\u00edtico. N\u00e3o se trata de saber quais e quantos s\u00e3o esses direitos, qual \u00e9 a sua natureza e seu fundamento, se s\u00e3o direitos naturais ou hist\u00f3ricos, absolutos ou relativos, mas sim qual \u00e9 o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declara\u00e7\u00f5es, eles sejam continuamente violados.\u201d<\/em> (Norberto Bobbio em \u201cA Era dos Direitos\u201d.)
\n\u201cNa hist\u00f3ria recente da Am\u00e9rica Latina, a maioria dos governos militares n\u00e3o institucionalizados s\u00f3 aceitam retirar-se do poder em troca de certas garantias. Tratam de fixar as regras do jogo. Mais ainda, quando a situa\u00e7\u00e3o o permite, n\u00e3o vacilam em exigir um lugar para as institui\u00e7\u00f5es militares na ordem constitucional democr\u00e1tica e o direito permanente de supervisionar as decis\u00f5es pol\u00edticas.\u201d<\/em> (Alain Rouqui\u00e9 em \u201cO Estado militar na Am\u00e9rica Latina\u201d.)
\nOs militares brasileiros, de maneira geral, passaram da ditadura para a democracia formal sem admitir a investiga\u00e7\u00e3o nem a avalia\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas ao longo dos 25 anos em que exerceram o poder absoluto no pa\u00eds e sem admitir rever qualquer uma dessas mesmas pr\u00e1ticas, nem as concep\u00e7\u00f5es que as embasam. Prova disso \u00e9 a permanente aus\u00eancia de iniciativas concretas, devido a resist\u00eancias castrenses, de se abrir os arquivos militares do per\u00edodo ou mesmo de se realizar uma definitiva busca dos corpos dos desaparecidos pol\u00edticos.
\nSempre que se toca no tema, por exemplo, quando do lan\u00e7amento da publica\u00e7\u00e3o \u201cDireito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade\u201d, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2007, os integrantes das For\u00e7as Armadas manifestam seu desagrado e reagem de forma p\u00fablica, destilando o mesmo antigo \u00f3dio contra os mortos e desaparecidos e defendendo, no limite, a pr\u00f3pria legitimidade da tortura e dos desaparecimentos. Para estes dirigentes militares, diversos ministros e integrantes do atual governo n\u00e3o passam de \u201cex-terroristas e subversivos\u201d, indignos de confian\u00e7a, quanto mais de respeito ou obedi\u00eancia. Com rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sua rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de discreto desprezo, como algu\u00e9m que se deve aturar, at\u00e9 que deixe o cargo, mas n\u00e3o acatar integralmente suas decis\u00f5es pol\u00edticas, e, sim, resistir \u00e0quelas consideradas \u201cinaceit\u00e1veis\u201d.
\nPol\u00edticas e direitos \u201cinaceit\u00e1veis\u201d<\/strong>
\nEntre as \u201cpol\u00edticas inaceit\u00e1veis\u201d est\u00e3o as tentativas de abrir os arquivos militares, de busca dos desaparecidos pol\u00edticos, de esclarecimento das condi\u00e7\u00f5es em que desapareceram, por um lado, e, por outro, as quest\u00f5es da Amaz\u00f4nia, da pol\u00edtica ambiental e da faixa de fronteira; a pol\u00edtica indigenista e a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.
\nCom rela\u00e7\u00e3o a estas \u00faltimas, as For\u00e7as Armadas, de maneira especial o Ex\u00e9rcito, acreditam que s\u00f3 elas t\u00eam as concep\u00e7\u00f5es corretas a respeito das pol\u00edticas necess\u00e1rias para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica e para nossas fronteiras, assim como acreditam que s\u00f3 elas t\u00eam a vis\u00e3o correta a respeito de como se relacionar com os povos ind\u00edgenas. Nesta vis\u00e3o, s\u00e3o repudiados os Artigos 231 e 232, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, assim como a Conven\u00e7\u00e3o 169, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos dos Povos Ind\u00edgenas, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), instrumentos legais internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.
\nDurante o per\u00edodo da ditadura militar, tentativas foram feitas, como o tristemente famoso \u201cdecreto de emancipa\u00e7\u00e3o\u201d, de 1977, no sentido de liberar as terras ind\u00edgenas para as grandes empresas. A partir de uma conceitua\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas \u201caculturados\u201d e \u201cn\u00e3o-aculturados\u201d, o governo militar pretendia manter algumas \u201creservas\u201d e liberar o restante das terras ind\u00edgenas para madeireiras, fazendeiros, mineradoras, garimpeiros etc. Claro est\u00e1 que as \u201creservas\u201d seriam tempor\u00e1rias, com o tempo suficiente para se \u201caculturar\u201d os ind\u00edgenas ainda \u201cn\u00e3o-aculturados\u201d e, igualmente, expropriar suas terras e entreg\u00e1-las aos empres\u00e1rios. Durante o Congresso Constituinte, nova tentativa foi feita, com o lobby militar e empresarial junto ao Centr\u00e3o, maioria de parlamentares coordenada pelo ent\u00e3o senador Bernardo Cabral, que tentou viabilizar uma proposta de legisla\u00e7\u00e3o indigenista que tamb\u00e9m contemplava as figuras de ind\u00edgenas \u201caculturados\u201d e \u201cn\u00e3o-aculturados\u201d, novamente com o objetivo de expropriar seus territ\u00f3rios e entreg\u00e1-los \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos fazendeiros e das grandes empresas.
\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no entanto, reconheceu \u201caos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.\u201d (Cap\u00edtulo VIII \u2013 Dos \u00edndios \u2013 Artigo 231 da CF). O Artigo 231 afirma ainda, em seu segundo par\u00e1grafo: \u201cAs terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes\u201d. E no quarto par\u00e1grafo: \u201cAs terras de que trata este artigo s\u00e3o inalien\u00e1veis e indispon\u00edveis, e os direitos sobre elas, imprescrit\u00edveis\u201d. Ou seja, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 rompeu com a perspectiva integracionista vigente desde o per\u00edodo colonial no Brasil e abriu uma nova perspectiva, de reconhecimento dos direitos territoriais e culturais dos povos ind\u00edgenas
\nComo se nada houvesse passado nos \u00faltimos 20 anos, para os militares os povos ind\u00edgenas devem \u201cser plenamente integrados \u00e0 sociedade nacional\u201d, suas terras e riquezas devem ser colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do mercado e do \u201cdesenvolvimento do pa\u00eds\u201d. Para os militares, os povos ind\u00edgenas n\u00e3o podem ser reconhecidos como tais, pois o seu mero reconhecimento significaria \u201cuma amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional\u201d.
\nA Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol \u00e9, no momento, a principal v\u00edtima da rea\u00e7\u00e3o militar \u00e0s pol\u00edticas de governo e \u00e0s conquistas constitucionais dos povos ind\u00edgenas. Na verdade, para os militares, Raposa Serra do Sol dever\u00e1 ser, numa concep\u00e7\u00e3o de guerra, a \u201ccabe\u00e7a de ponte\u201d de um ataque generalizado \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es e homologa\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas j\u00e1 feitas, sendo feitas ou a serem feitas no Brasil. Trata-se de voltar ao per\u00edodo pr\u00e9-constitucional, anular demarca\u00e7\u00f5es, evitar novas e disponibilizar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas para as grandes corpora\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, principalmente mineradoras, e para o agroneg\u00f3cio. S\u00f3 assim, a \u201cSeguran\u00e7a Nacional\u201d estaria garantida.
\nO processo no STF<\/strong>
\nOs militares nunca aceitaram a demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, particularmente dos territ\u00f3rios Yanomami e Raposa Serra do Sol. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Yanomami, em maio de 1992, durante o governo Fernando Collor de Mello, os militares reagiram, protestaram, buscaram impedir de todas as maneiras, inclusive junto ao ministro da Justi\u00e7a da \u00e9poca, coronel Jarbas Passarinho, mas a terra ind\u00edgena acabou sendo demarcada e homologada.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, os militares, assumindo como inadmiss\u00edvel o que consideram uma nova \u201cderrota\u201d de suas posi\u00e7\u00f5es, buscaram intervir de forma intensa, em todas as \u00e1reas poss\u00edveis e de maneira planejada, com estrat\u00e9gia e t\u00e1ticas claramente definidas, para que a homologa\u00e7\u00e3o fosse desconstitu\u00edda antes que a retirada dos invasores fosse consumada. Para tanto, tornaram-se aliados dos seis grandes arrozeiros e com eles v\u00eam atuando h\u00e1 anos de maneira articulada, na pr\u00f3pria terra ind\u00edgena, junto \u00e0 sociedade nacional, aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a \u00f3rg\u00e3os governamentais, ao Congresso Nacional e ao Poder Judici\u00e1rio, particularmente junto ao Supremo Tribunal Federal.
\nEm meados de 2006, um membro da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Informa\u00e7\u00f5es) instalou-se numa sala da prefeitura de Pacaraima (RR), cujo prefeito \u00e9 o l\u00edder arrozeiro Paulo C\u00e9sar Quartiero. O objetivo do militar ali era o de assessorar o conjunto dos grandes invasores a resistir de forma armada \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol e \u00e0 desintrus\u00e3o que deveria ser realizada pela Pol\u00edcia Federal, ensinando t\u00e1ticas de guerrilha, t\u00e9cnicas de fabrica\u00e7\u00e3o de bombas incendi\u00e1rias e de instala\u00e7\u00e3o de minas aos pistoleiros dos fazendeiros.
\nDe 2005 a 2007, o Ex\u00e9rcito boicotou como p\u00f4de as opera\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o planejadas pelo governo federal, repassando sistematicamente informa\u00e7\u00f5es sobre os planos de retirada dos invasores para estes e seus aliados na m\u00eddia e no Congresso Nacional, conseguindo que tais opera\u00e7\u00f5es fossem seguidamente abortadas.
\nA desintrus\u00e3o foi definitivamente deflagrada em abril de 2008, com a Opera\u00e7\u00e3o Upatakon 3, com a participa\u00e7\u00e3o apenas da Pol\u00edcia Federal, devido a impossibilidade de se contar com a contribui\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito. Neste momento, os militares realizaram um movimento duplo: por um lado, atuaram no terreno, dando apoio log\u00edstico \u00e0 resist\u00eancia armada dos invasores contra os policiais federais; por outro, atuaram no Supremo Tribunal Federal (STF), dando falsas informa\u00e7\u00f5es a respeito de um iminente confronto armado e sangrento, envolvendo a popula\u00e7\u00e3o civil e a Pol\u00edcia Federal em Roraima. Conseguiram, assim, disseminando mentiras entre os ministros, a suspens\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Upatakon 3 pelo Plen\u00e1rio do STF, o que foi feito em poucos minutos, sem debate e de forma un\u00e2nime. Continuam, at\u00e9 os dias de hoje, de maneira sistem\u00e1tica e di\u00e1ria, desinformando ministros e assessores sobre a realidade dos povos ind\u00edgenas daquela regi\u00e3o.
\nA \u201cguerra de posi\u00e7\u00f5es\u201d se expande<\/strong>
\nDurante os primeiros dias da \u201cresist\u00eancia\u201ddos arrozeiros, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante do Ex\u00e9rcito na Amaz\u00f4nia, veio a p\u00fablico destilar todas as cr\u00edticas dos militares ao governo federal e sua pol\u00edtica indigenista. O general fez sua apari\u00e7\u00e3o p\u00fablica no mesmo estilo agressivo em que os militares costumam atacar a pol\u00edtica governamental de Direitos Humanos, no que toca \u00e0 quest\u00e3o dos desaparecidos pol\u00edticos.
\nO general Heleno chegou a afirmar que \u201cn\u00e3o sirvo a este governo, sirvo ao Estado brasileiro\u201d. Brandamente admoestado, continuou no cargo, a dar declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa contra a pol\u00edtica indigenista e a dar palestras, com uniforme de campanha, para audi\u00eancias de militares da reserva e da ativa. Associa\u00e7\u00f5es de militares da reserva e de militares da ativa passaram a solidarizar-se imediatamente com o general Heleno, tratado como porta-voz do conjunto da caserna.
\n Em Roraima, os militares tamb\u00e9m manifestaram publicamente seu apoio pol\u00edtico incondicional aos invasores da terra ind\u00edgena. O Comandante da 7\u00aa Brigada de Infantaria de Selva (BIS), general Eliezer Gir\u00e3o Monteiro Filho, recebeu, no dia 9 de maio, em pleno quartel, uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de arrozeiros e familiares para elogi\u00e1-los e incentiv\u00e1-los a \u201cdefenderem suas propriedades\u201d frente a homologa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena. \u201cCobrem respeito \u00e0 propriedade de voc\u00eas. A terra que est\u00e1 l\u00e1, ainda que dentro da Raposa, ainda est\u00e1 sob o nome de suas fam\u00edlias. S\u00e3o dos senhores\u201d, disse o general aos manifestantes, repetindo a acusa\u00e7\u00e3o de que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em faixa de fronteira significaria uma \u201camea\u00e7a \u00e0 soberania nacional\u201d.
\nNo dia 18 de abril, o general Gilberto de Figueiredo, presidente do Clube Militar, manifestou solidariedade ao general Heleno, seguido do presidente do Clube da Aeron\u00e1utica, tenente-brigadeiro Ivan Frota. Este, segundo noticiou a imprensa (Folha de S\u00e3o Paulo, 19\/04\/08), \u201camea\u00e7ou com o maior movimento de solidariedade militar\u201d caso o presidente Lula \u201ccontinuasse com a coa\u00e7\u00e3o ao general Heleno\u201d. O presidente do Clube da Aeron\u00e1utica declarou ainda que a declara\u00e7\u00e3o do general Heleno \u201crepresenta a s\u00edntese do pensamento castrense atual\u201d.
\nNo m\u00eas de junho, em entrevista ao jornalista Luiz Carlos Azenha, o general Figueiredo voltou a externar seus pontos de vista. Eis parte do depoimento de Azenha, publicado em seu blog, em 26 de junho: \u201cQuando entrevistei o general Figueiredo, em Bras\u00edlia, ele fez duras cr\u00edticas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Segundo ele, dois interesses se conjugaram na Constituinte para escrever o cap\u00edtulo referente aos direitos ind\u00edgenas: os esquerdistas e o grande capital.
\nDe acordo com o racioc\u00ednio do general, ambos s\u00e3o internacionalistas. O interesse do grande capital, no caso, seria o de reservar grandes \u00e1reas do Brasil para futuro uso, atrav\u00e9s da instrumentaliza\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas. Ou seja, os min\u00e9rios e outros recursos naturais existentes hoje em terras ind\u00edgenas ficariam \u00e0 espera do momento em que os pa\u00edses desenvolvidos \u2013 Fran\u00e7a, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha \u2013 precisassem deles.
\nQuando isso acontecer, os ind\u00edgenas promoveriam um movimento separatista, entregando o ouro aos bandidos.
\nDe acordo com o general, os esquerdistas n\u00e3o t\u00eam apego \u00e0 id\u00e9ia de na\u00e7\u00e3o. Fazem parte de um movimento internacional ao qual subordinam o Brasil. Por isso essa esquerda teria apoiado o cap\u00edtulo que trata dos ind\u00edgenas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.\u201d
\nAzenha adianta sua avalia\u00e7\u00e3o a respeito dessa posi\u00e7\u00e3o do militar: \u201cNa minha modesta opini\u00e3o a teoria dos \u00edndios imperialistas serve a interesses inconfess\u00e1veis: ajudar o agroneg\u00f3cio a tomar terra dos \u00edndios\u201d.
\nA posi\u00e7\u00e3o do general Figueiredo fecha o racioc\u00ednio militar, segundo o qual \u00e9 necess\u00e1rio continuar, nos dias de hoje, a dar combate contra os dois grandes inimigos internos: os esquerdistas e os povos ind\u00edgenas.
\nDecorrem da\u00ed os ataques permanentes contra a pol\u00edtica do governo federal com rela\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos, no que se refere aos desaparecidos pol\u00edticos, por um lado e, por outro, contra a pol\u00edtica indigenista oficial. Esquerdistas, mesmo mortos e desaparecidos, e povos ind\u00edgenas continuam todos alvos militares.
\nEsta guerra de d\u00e9cadas foi transferida, devido \u00e0s manobras dos militares, invasores das terras ind\u00edgenas e seus aliados pol\u00edticos, para um novo campo de batalha: o Supremo Tribunal Federal.
\nA viol\u00eancia se espalha, impunemente<\/strong>
\nNo dia cinco de maio, um grupo de dez ind\u00edgenas, que se encontrava trabalhando em sua terra, foi atacado com bombas e tiros pelos pistoleiros encapuzados do invasor Paulo C\u00e9sar Quartiero, deixando v\u00e1rios feridos. Identificada a autoria do crime, o arrozeiro teve pris\u00e3o decretada e as instala\u00e7\u00f5es de sua invas\u00e3o investigadas pela Pol\u00edcia Federal. L\u00e1 foram encontradas mais de 140 bombas incendi\u00e1rias e material explosivo, de posse exclusiva das For\u00e7as Armadas. Dias antes, ind\u00edgenas que trabalhavam na \u00e1rea viram duas caminhonetes do Ex\u00e9rcito entrarem na fazenda e ali permanecer at\u00e9 o dia do atentado criminoso.
\nAs investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal levaram \u00e0 convic\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do coronel G\u00e9lio Fregapani, ex-chefe da Abin em Roraima, como orientador dos pistoleiros de Quartiero, tanto para a fabrica\u00e7\u00e3o das bombas incendi\u00e1rias, como em t\u00e1ticas de guerrilha e na orienta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica do ataque ao grupo de dez ind\u00edgenas. Quartiero se refere a Fregapani como seu \u201camigo pessoal\u201d. Al\u00e9m do ensino em fabrica\u00e7\u00e3o de bombas, teria partido tamb\u00e9m de militares a orienta\u00e7\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de um carro-bomba em frente \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal e as orienta\u00e7\u00f5es para a coloca\u00e7\u00e3o de minas explosivas na estrada que vai de Boa Vista a Surumu, onde se encastelaram com barricadas Quartiero e seus pistoleiros, contra a Pol\u00edcia Federal que pretendia realizar a Opera\u00e7\u00e3o Upatakon 3.
\nDesnecess\u00e1rio lembrar que, se detonados, o carro-bomba, assim como as minas explosivas, teriam causado in\u00fameras mortes, tanto de policiais federais como de pessoas comuns, transeuntes inocentes, \u00edndios e n\u00e3o \u00edndios, crian\u00e7as, mulheres, idosos.
\nSeria o caso de nos perguntar se aqui reside a auto-propalada valentia e coragem dos \u201cl\u00edderes da resist\u00eancia\u201d, invasores da terra ind\u00edgena e seus especializados assessores?
\nApesar de tantas evid\u00eancias do envolvimento militar em todas as a\u00e7\u00f5es dos invasores de Raposa Serra do Sol, nenhuma advert\u00eancia foi feita, nenhuma investiga\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, muito menos nenhuma pris\u00e3o efetuada. Pelo contr\u00e1rio, militares e invasores continuam fazendo declara\u00e7\u00f5es ofensivas aos povos ind\u00edgenas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, continuam tamb\u00e9m atacando a pol\u00edtica indigenista oficial e a homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol.
\nOu seja, militares se sentem com a autoridade e liberdade suficientes para continuar se insubordinando e atacando o pr\u00f3prio governo ao qual deveriam servir. Mas, como j\u00e1 declarou o general Heleno, eles n\u00e3o reconhecem o governo Lula como autoridade, pois servem somente ao \u201cEstado\u201d.
\nConclus\u00e3o<\/strong>
\nAgora, transcorre o tempo at\u00e9 o momento, provavelmente no pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto, em que o STF dever\u00e1 se reunir para decidir sobre a constitucionalidade da homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol.
\nN\u00e3o pensemos que militares e arrozeiros est\u00e3o, de forma serena, esperando o resultado deste debate. Pelo contr\u00e1rio, est\u00e3o extremamente ativos, tratando de influir decisivamente em tal resultado. Para tanto, al\u00e9m do lobby permanente instalado no STF, veiculam inverdades e preconceitos com rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas de Raposa Serra do Sol, em quantidades industriais, nos sites da internet, em blogs de ultra-direita e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o onde possuem aliados e simpatizantes. Em seus recados \u00e0 imprensa, os arrozeiros j\u00e1 declararam que n\u00e3o ir\u00e3o admitir serem \u201croubados pelo STF\u201d e que n\u00e3o ir\u00e3o aceitar uma decis\u00e3o contr\u00e1ria a seus interesses.
\nOs \u00fanicos que est\u00e3o, de maneira pac\u00edfica, embora firme e aberta ao di\u00e1logo com a sociedade nacional, esperando a decis\u00e3o da Suprema Corte, s\u00e3o os povos ind\u00edgenas de Raposa Serra do Sol que, de resto, assim agiram nos \u00faltimos 34 anos, sempre \u00e0 espera da Justi\u00e7a, sempre respeitando a legalidade e as institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro.
\nDiante de tudo isso, n\u00e3o resta d\u00favida: uma eventual vit\u00f3ria da anula\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol ser\u00e1 uma vit\u00f3ria da for\u00e7a bruta, da viol\u00eancia, da a\u00e7\u00e3o clandestina, da dissemina\u00e7\u00e3o de mentiras e preconceitos contra os povos ind\u00edgenas e do medo em meio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1, igualmente, uma vit\u00f3ria do retrocesso do Estado brasileiro, numa retomada da perspectiva de \u201cintegra\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas \u00e0 sociedade nacional\u201d, da inviabiliza\u00e7\u00e3o de sua exist\u00eancia como povos culturalmente diferenciados no interior do Estado nacional e da expropria\u00e7\u00e3o de suas terras e recursos nela existentes para a explora\u00e7\u00e3o pelas grandes empresas nacionais e estrangeiras.
\nPelo contr\u00e1rio, a manuten\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol ir\u00e1 sinalizar, para toda a sociedade brasileira, que neste pa\u00eds existem leis a serem obedecidas e institui\u00e7\u00f5es que devem ser respeitadas \u2013 existe, principalmente, uma Constitui\u00e7\u00e3o que deve ser zelada por todos.
\nFundamentalmente, ir\u00e1 mostrar que o Supremo Tribunal Federal exerce, de fato, o papel de institui\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico respons\u00e1vel por assegurar que esta Constitui\u00e7\u00e3o seja realmente cumprida, em benef\u00edcio da Verdade, da Justi\u00e7a e da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade onde o Direito seja um patrim\u00f4nio realmente de todos, sem distin\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, cultura, etnia ou classe social.
\nBras\u00edlia, junho de 2008
\nPaulo Maldos
\nAssessor pol\u00edtico do Cimi<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO problema grave de nosso tempo, com rela\u00e7\u00e3o aos direitos do homem, n\u00e3o \u00e9 mais o de fundament\u00e1-los, e sim o de proteg\u00ea-los. Com efeito, o problema que temos diante de n\u00f3s n\u00e3o \u00e9 filos\u00f3fico,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[73],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}