A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agress\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, ao meio ambiente e \u00e0 reforma agr\u00e1ria.
\nNo \u00faltimo dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458\/2009, j\u00e1 aprovada com altera\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara dos Deputados, e que agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. \u00c9 a promo\u00e7\u00e3o da \u201cfarra da grilagem\u201d, como se tem falado com muita propriedade.
\nCom o subterf\u00fagio de regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de posseiros, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458\/2009 propondo a \u201cregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d das ocupa\u00e7\u00f5es de terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o, na Amaz\u00f4nia Legal, at\u00e9 o limite de 1.500 hectares. Esta regulariza\u00e7\u00e3o abrange 67,4 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o, ou seja, terras devolutas j\u00e1 arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros p\u00fablicos como terras p\u00fablicas e que pela Constitui\u00e7\u00e3o deveriam ser destinadas a programas de reforma agr\u00e1ria. Desta forma a Medida Provis\u00f3ria 458, agora \u00e0s v\u00e9speras de ser transformada em lei, regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem \u00e1reas da reforma agr\u00e1ria, pois, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, somente 7% da \u00e1rea ocupada por pequenas propriedades de at\u00e9 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regulariza\u00e7\u00e3o. Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e em seu lugar se apresentasse um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um debate em profundidade do tema, levando em conta a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade da terra. O Governo, entretanto, descartou qualquer discuss\u00e3o com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.
\nEsta oficializa\u00e7\u00e3o da grilagem da Amaz\u00f4nia est\u00e1 chamando a aten\u00e7\u00e3o de muitos pela semelhan\u00e7a com o momento hist\u00f3rico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundi\u00e1ria do Congresso do Imp\u00e9rio, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas. Hoje \u00e9 um presidente republicano e ex-oper\u00e1rio quem privatiza e entrega as terras da Amaz\u00f4nia \u00e0s mesmas m\u00e3os que se tinham apoderado delas de forma ilegal e at\u00e9 criminosa.
\nEsta proposta de lei, que vai para a san\u00e7\u00e3o do Presidente Lula, pavimenta o espa\u00e7o para a expans\u00e3o do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio na Amaz\u00f4nia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto n\u00e3o foi sem sentido a redu\u00e7\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados de dez para tr\u00eas anos no tempo em que as terras regularizadas n\u00e3o poderiam ser vendidas e a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para quem j\u00e1 possui outras propriedades e para pessoas jur\u00eddicas. Daqui a tr\u00eas anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando \u00e1reas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amaz\u00f4nia, algumas com mais de um milh\u00e3o de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam.
\nIronia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que \u201cse for eleito, resolverei o problema da reforma agr\u00e1ria, com uma canetada\u201d, ao inv\u00e9s de executar a reforma agr\u00e1ria prometida, acabou com uma canetada propondo a legaliza\u00e7\u00e3o de 67 milh\u00f5es de hectares de terras griladas na Amaz\u00f4nia, um bioma que no atual momento de crise clim\u00e1tica mundial aguda grita por preserva\u00e7\u00e3o para garantir a sobreviv\u00eancia do planeta.
\nO mesmo presidente que, em entrevista \u00e0 Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: \u201cN\u00e3o se justifica num pa\u00eds, por maior que seja, ter algu\u00e9m com 30 mil alqueires de terra! Dois milh\u00f5es de hectares de terra! Isso n\u00e3o tem justificativa em lugar nenhum do mundo! S\u00f3 no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na depend\u00eancia de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos\u201d acabou sendo o ref\u00e9m desta bancada, pior ainda, recorreu \u00e0 senadora K\u00e1tia Abreu, baluarte da bancada ruralista, inimiga n\u00famero um da reforma agr\u00e1ria, para a aprova\u00e7\u00e3o da medida no Senado. J\u00e1 cedera \u00e0 press\u00e3o dos ruralistas aprovando a Lei dos Transg\u00eanicos. N\u00e3o atualizou os \u00edndices de produtividade estabelecidos h\u00e1 mais de 30 anos atr\u00e1s, o que poderia possibilitar o acesso a novas \u00e1reas para reforma agr\u00e1ria. N\u00e3o se empenhou na aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda constitucional PEC 438\/01 que expropria as \u00e1reas onde se flagre a explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo. Al\u00e9m disso, promoveu \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201cher\u00f3is nacionais\u201d os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.
\nLula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agr\u00e1ria, transformou-o, por\u00e9m, em um cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia que a cada m\u00eas d\u00e1 umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu pr\u00f3prio alimento e contribuindo para alimentar a na\u00e7\u00e3o.
\nOs movimentos sociais do campo, inclusive a CPT, vem defendendo h\u00e1 anos, por uma quest\u00e3o de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso Pa\u00eds. Mas o que vemos \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio. Cresce a concentra\u00e7\u00e3o de terras, enquanto que milhares de fam\u00edlias continuam acampadas \u00e0s margens das rodovias \u00e0 espera de um assentamento que lhes d\u00ea dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento Os pobres possuir\u00e3o a terra \u201cA pol\u00edtica oficial do pa\u00eds subordina-se aos ditames implac\u00e1veis do sistema capitalista e apoia e estimula abertamente o agroneg\u00f3cio\u201d.
\nGoi\u00e2nia, 09 de junho de 2009.<\/p>\n
Maiores informa\u00e7\u00f5es: A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agress\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, ao meio ambiente e \u00e0 reforma agr\u00e1ria. No \u00faltimo dia 4 de junho,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,11,13],"tags":[23,73,80],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/159\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vitor.6te.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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